INSTITUTO EFCOL

Aceite dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma EFCOL, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer condição aqui estabelecida, não utilize nossos serviços.

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica deste documento. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação das novas condições.

Definições

EFCOL: Escola Formadora de Conselheiros e Libertadores, CNPJ 55.199.935/0001-30.
Plataforma: site loja.efcol.com.br e todos os seus subdomínios e serviços.
Usuário: toda pessoa física que acessa ou utiliza a plataforma.
Cliente: usuário cadastrado na plataforma.
Aluno: cliente com matrícula ativa em curso na Academy.
Produto Físico: item tangível comercializado na loja.
Produto Digital: conteúdo digital (PDF, vídeo, áudio) entregue eletronicamente.
Curso: conteúdo educacional oferecido através da Academy.
Evento: encontro presencial ou online organizado pela EFCOL.

Cadastro e Conta

Para realizar compras em nossa loja, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você declara que:

As informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas.
Você é maior de 18 anos ou está acompanhado de um responsável legal.
É responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
É responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A EFCOL se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros a seu critério, especialmente em casos de informações falsas ou uso inadequado da plataforma.

Compras e Pagamentos

Ao realizar uma compra, você concorda em pagar o valor total indicado no momento da finalização do pedido, incluindo frete e impostos quando aplicáveis.

Formas de pagamento disponíveis: Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, Diners, Amex, Discover), Boleto Bancário e PIX. Os pagamentos são processados pelos gateways EFI Pay e Mercado Pago.

A EFCOL não armazena dados completos de cartão de crédito. Todos os dados de pagamento são processados diretamente pelos gateways em ambiente seguro e certificado (PCI DSS).

Produtos Físicos

O prazo de postagem é de 3 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
O frete é calculado no momento da compra com base no CEP de entrega.
O código de rastreio é enviado por e-mail após a postagem.
A EFCOL não se responsabiliza por atrasos dos Correios ou transportadoras.

Produtos Digitais

O acesso ao produto digital é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento.
O download ou acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível.
Não é permitido compartilhar, revender ou distribuir o conteúdo digital.

Cursos e Academy

O acesso aos cursos é liberado no Instituto EFCOL (instituto.efcol.com.br) após a confirmação da matrícula.
Cada curso possui um período de acesso definido na página do produto ou conforme descrito no material do curso.
O certificado digital é gerado automaticamente após a conclusão do curso, conforme critérios estabelecidos.
A matrícula é pessoal e intransferível.

Eventos

A inscrição em eventos está sujeita à disponibilidade de vagas.
As condições de cancelamento e reembolso para eventos são definidas no regulamento específico de cada evento.
Hospedagem, alimentação e transporte, quando inclusos, seguem as regras estabelecidas no ato da inscrição.

Cancelamento e Reembolso

Produtos físicos: o cancelamento pode ser solicitado em até 7 dias após o recebimento, conforme Código de Defesa do Consumidor.
Produtos digitais e cursos: garantia de 7 dias para solicitação de reembolso, conforme previsto em lei.
Eventos: as regras de cancelamento seguem o regulamento específico de cada evento.
O reembolso é processado em até 30 dias úteis, prioritariamente na mesma forma de pagamento.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma EFCOL, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, design, código-fonte e materiais didáticos, é de propriedade exclusiva da EFCOL ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo sem prévia autorização por escrito.

Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD e descrito em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar a plataforma, você consente com o tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da cidade de Vitória/ES para solução de quaisquer controvérsias.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
A EFCOL pode modificar estes Termos a qualquer momento, notificando os usuários sobre alterações significativas.

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: josiejoelson.pr@gmail.com
Telefone: +16592007067
WhatsApp: (27) 99983-5475